InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA A PMPA
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
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Compra140Controle PNCP00394452000103-1-021272/2026Processo64658.013379/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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