DispensaDivulgada no PNCP
Aluguel de imóvel para a realização do Concurso de Admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394452000103-1-014613/2026Processo64497.003290/2026-39ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 08:30Abertura24/07/2026, 12:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de locação de espaço com salas de aula para aplicação do Exame Intelectual do concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.