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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento das necessidades do setor de alimentação institucional deste órgão, garantindo o fornecimento regular de alimentos frescos e de qualidade, bem como fomentando o desenvolvimento econômico local e regional.

COMANDO DO EXERCITO · 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT

Valor estimadoR$ 5.267,60
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Dados da publicação

Compra355Controle PNCP00394452000103-1-014653/2026Processo355ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MTLocalRondonópolis/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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