DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de cursos de capacitação para militares da SAEE - Seção de Atendimento Educacional Especializado, do CMM.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AM
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00394452000103-1-014667/2026Processo64255007761202621ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE MANAUS/MEX/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.