DispensaDivulgada no PNCP
A referida aquisição do material de consumo supramencionado visa atender demanda necessária do Colégio Militar de Santa Maria, no tocante à melhoria das dependências deste Estabelecimento de Ensino, bem como potencializar a valorização do espírito de corpo e fomentar a socialização dos soldados do efetivo do Contingente.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00394452000103-1-014679/2026Processo64259.003561/2026-69ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 12:32Abertura24/07/2026, 13:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As propostas serão aceitas de acordo com a descrição dos itens que constam no Aviso de Contratação Direta
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.