Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para eventual e futura aquisição de kits cirúrgicospara cirurgias de implantes para a Seção de Almoxarifado d Odontoclínica Central do Exército, nos termos da Lei nº 14.133, dea1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com ascondições estabelecidas neste documento, com finalidade de atender a demanda da OCEx, nos termos da tabela abaix

COMANDO DO EXERCITO · ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO