DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO
COMANDO DO EXERCITO · 13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP00394452000103-1-014748/2026Processo64682.003553/2026-12ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOLocalPirassununga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços médicos hospitalares.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.