GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento uso de Recursos Hídricos - C. Inf CIGMAL

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Valor estimadoR$ 496,76
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra336Controle PNCP00394452000103-1-014831/2026Processo64511015449202632ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMASLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DO EXERCITO.

  1. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.227 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.226 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.225 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades das populações atingidas pela seca no semiárido nordestino.224 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM223 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios atendidos pela operação carro pipa do EROCP/6ª RM.222 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.620 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.614 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa para a execução da Grande Inspeção “C” da aeronave Fennec da Aviação do Exército, com prestação de serviços e fornecimento de materiais.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.610 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

5

CNAE relacionado 8291-1/00Atividades de cobranças e informações cadastrais

  1. Aquisição de licenças do pacote Microsoft Office LTSC Professional Plus 2024, em modelo de licenciamento perpétuo (vitalício), com pagamento único e sem cobranças recorrentes, fornecido por meio de licenciamento corporativo oficial do fabricante (ex.: MPSA ou equivalente), devidamente vinculado ao CNPJ da ContratanteUBERLANDIA CAMARA MUNICIPALPL-11 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. Aquisição de licenças do pacote Microsoft Office LTSC Professional Plus 2024, em modelo de licenciamento perpétuo (vitalício), com pagamento único e sem cobranças recorrentes, fornecido por meio de licenciamento corporativo oficial do fabricante (ex.: MPSA ou equivalente), devidamente vinculado ao CNPJ da Contratante.UBERLANDIA CAMARA MUNICIPAL6 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
  4. - Processamento estimado para o período de 12 meses de 50.000 (cinquenta mil) cartas cobranças, com o serviço de arte (layout), processamento (leitura e codificação em PDF), impressão em preto e branco, personalização e auto envelopamento, e, eventualmente com AR e AR digital, no formato A4, 1x1 cor, em papel AP 75 g/m2". - Quantidade mínima de impressão por demanda - 1.000. - Faturamento por demanda.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS44 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/04/2026
  5. - Processamento estimado para o período de 12 meses de 50.000 (cinquenta mil) cartas cobranças, com o serviço de arte (layout), processamento (leitura e codificação em PDF), impressão em preto e branco, personalização e auto envelopamento, e, eventualmente com AR e AR digital, no formato A4, 1x1 cor, em papel AP 75 g/m2". - Quantidade mínima de impressão por demanda - 1.000. - Faturamento por demanda.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS42 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “cobrancas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Três Corações/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto 48.160/2021 DN CERH 68/2021; Portaria Igam 79/2021 Metodologia e preços em:https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/cobrança-pelo-uso-dos-recursos-hidricos GD2 - Vertentes do Rio

R$ 496,76

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 496,76 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM · 17387481000132