. A solução consiste na aquisição de 03 (três) persianas tipo painel (Panel Track) blackout sob medida, destinadas às dependências do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecimento compreenderá a conferência das medidas no local de instalação, quando necessária, fabricação sob medida, transporte, instalação completa, regulagem, alinhamento, testes de funcionamento e entrega das persianas em perfeitas condições de uso. A contratada deverá fornecer todos os componentes, acessórios e materiais necessários à perfeita instalação das persianas, incluindo trilhos, suportes, buchas, parafusos, presilhas, terminais, acabamentos e demais elementos indispensáveis ao funcionamento do sistema, sem qualquer custo adicional para a Administração. Após a conclusão da instalação, a contratada deverá realizar os ajustes necessários para garantir o correto deslizamento dos painéis, o perfeito alinhamento, a estabilidade da fixação e o pleno funcionamento do conjunto. Ao término da instalação, a contratada deverá remover todos os resíduos provenientes dos serviços executados, deixando o ambiente limpo e em condições normais de utilização. As persianas deverão ser entregues novas, de primeiro uso, acompanhadas da garantia do fabricante e da garantia referente à instalação, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.