DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviço de pintura e manutenção de Ar condicionado, visando as demandas das várias dependências para atender à área Administrativa, também há necessidade de atender o setor de aprovisionamento onde são confeccionadas os alimentos para os seus integrantes do Centro de Gestão.
COMANDO DO EXERCITO · 3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394452000103-1-014999/2026Processo64603.002491/2026-64ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:31Abertura29/07/2026, 11:00Encerramento04/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se em suprir a necessidade de contratação de serviços de pintura e manutenção de Ar condicionado justifica-se em suprir a necessidade de manutenção das várias dependências da área Administrativa e demais instalações do 3º CGCFEx, sendo necessária a dispensa.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.