DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Ar Condicionado Portátil.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 6.823,28

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-009647/2026Processo63101.000404/2026-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:26Abertura12/08/2026, 17:00Encerramento19/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Ar Condicionado Portátil para o Aviso Balizador Rigel, subordinado ao Serviço de Sinalização Náutica do Sul.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.