DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de locação de transporte fluvial, mediante emprego de embarcação com capacidade máxima para 35 (trinta e cinco) pessoas, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
COMANDO DO EXERCITO · 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
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Compra43Controle PNCP00394452000103-1-021284/2026Processo65296.007684/2026-95ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVALocalBarcelos/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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