DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração/Análise Projeto - Engenharia. Serviço de Elaboração de Projeto de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), de acordo com a Lei Nr 13.425 de 30 de março de 2017 e demais Normas em vigor do estado do Rio Grande Do Sul.Conforme aviso e termo de referencia anexos a esta dispensa eletrônica e havendo conflito entre o Cat Mat e o termo de referencia, valera o descrito no termo de referencia.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394452000103-1-015008/2025Processo64586002967202531ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 09:09Abertura11/07/2025, 09:09Encerramento17/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Inexistência de processo licitatório gerenciado por esta UG, não é participante de PE e não conseguiu adesão em PE.