DispensaDivulgada no PNCP
Contratação por dispensa de empresa especializada para emissão de Álvara de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI) para o Hotel de Trânsito de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00394452000103-1-016133/2025Processo64131002659202554ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 09:35Abertura28/07/2025, 09:35Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno valor e esta OM não ser participante de pregão que contenha este item.
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