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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL PERMANENTE

COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS

Valor estimadoR$ 1.932,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394452000103-1-015027/2026Processo64038.002463/2026-17ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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