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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta por dispensa eletrônica de licitação para aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos para atender a demanda da Reserva de Material.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 6.385,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP00394452000103-1-015808/2025Processo64582017818202515ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 11:53Abertura23/07/2025, 11:53Encerramento29/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra de material de limpeza e higienização de pequeno valor.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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  2. AQUISIÇÃO DE ARADO SUBSOLADOR DE 07 (SETE) HASTES, ACOMPANHADO DE KIT DE UNHAS RESERVAS COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO, PARA A SEC. MUN. DA AGRICULTURA. ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 374/2025, INSERIDA NO ÂMBITO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 0875 – DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: DIVERSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS, GERAÇÃO DE RENDA E SUCESSÃO FAMILIAR NO CAMPO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 25/3100-0002029-2.MUNICIPIO DE SAO VENDELINO0020 · São Vendelino/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO BOM4 · Campo Bom/RS · Dispensa · 29/07/2026
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