DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição de ensino para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Geotecnia e Obras de Terra, modalidade EAD, com carga horária mínima de 400 horas.
COMANDO DO EXERCITO · 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP00394452000103-1-015882/2026Processo64451.005541/2026-46ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4. DEPOSITO DE SUPRIMENTOLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 15:58Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.