DispensaDivulgada no PNCP
2.1 A aquisição dos materiais solicitados destina-se a atender às necessidades da Enfermaria PMGuTC que atende a demanda de um efetivo de 500 (quinhentos) alunos do Curso de Formação de Sargentos, aproximadamente 300 (trezentos) Soldados do Efetivo Variável e 800 (oitocentos) militares do corpo permanente da ESA que fazem jus ao atendimento no referido Posto. Ainda, a Guarnição abrangida pelo Posto Médico de Três Corações possui cerca de 5.000 (cinco mil) beneficiários (incluindo militares da at
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Dados da publicação
Compra343Controle PNCP00394452000103-1-015957/2026Processo64511.005775/2026-31ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMASLocalTRÊS CORAÇÕES/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:06Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.