Contratação de empresa especializada para execução de manutenção de bebedouro com reposição de peças da 2a Bateria de Mísseis do 3o GAAAe, incluindo materiais necessários para a manutenção, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. DETALHES DO LOCAL DO SERVIÇOLocal: Os serviços a serem executados se encontram na sede da Contratante,localizada na Avenida Rio Branco, no 707, Bairro São Pelegrino, Caxias doSul-RS. Em um pavilhão situado no interior desta Organização militar.Os funcionários da empresa deverão entrar nas dependências do quartel com identificação(crachás da empresa) ,vestimentas compatíveis com o ambiente militar e sempre com EPIs. SERÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO FAZER FILMAGENS/ FOTOS NO INTERIOR DO QUARTEL.ORIENTAÇÕES ADICIONAIS: Entrada (Corpo da Guarda) Identificação obrigatória: Todos devem portar documento oficial original com foto (RG ou CNH). • Revista de segurança: Colaboradores, ferramentas, mochilas e veículos passarão por inspeção física. • Crachá visível: Utilize a identificação fornecida pelo quartel em local visível durante toda a permanência. • Traje adequado: Proíba a entrada de funcionários vestindo bermuda, regata, chinelo ou roupas com estampas políticas/ofensivas. Durante a Permanência (Dentro do Quartel)Fotos proibidas: É terminantemente proibido fotografar ou filmar instalações, armamentos, uniformes ou rotinas.• Circulação restrita: Mova-se estritamente entre o local do serviço e as áreas autorizadas (como refeitórios designados).• Acompanhamento militar: Mantenha-se junto ao guia ou fiscal militar designado para a sua equipe.• Proibição de eletrônicos: Não conecte celulares, pendrives ou computadores da empresa nas redes de internet ou tomadas de dados do quartel.• Substâncias proibidas: É crime militar entrar com bebidas alcoólicas, drogas, armas ou qualquer objeto ilícito.• Horários rígidos: Respeite os horários de início e término das atividades estabelecidos no plano de trabalho Em Caso de Emergência • Terá um posto médico no local com ambulância • Siga instruções: Em caso de alarmes ou incidentes, interrompa o trabalho imediatamente e siga as ordens do militar mais próximo. • Ponto de reunião: Dirija-se calmamente para a área segura indicada no momento do briefing de entrad

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.