DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instalação de ar-condicionado para a sala do Comando do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea.
COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Dados da publicação
Compra90029Controle PNCP00394452000103-1-016091/2025Processo64539005745202536ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/07/2025, 12:49Abertura25/07/2025, 12:49Encerramento30/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação atende ao disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.