Conforme inserido no certame; Conforme inserido na alînea dez (10) do Aviso de Contratação. 1. Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Descrição detalhada: Locação de ônibus 44 lugares, veículo tipo leito, com 2 (dois) motoristas, possuindo ar condicionado, WC, TV, DVD, MP3, carregador de celular, gelâdeiras com água mineral gelada, cobertura de seguro para todos os passageiros. Licenciado para o tráfego rodoviário, junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores em território nacional, a ser utilizado em deslocamento de distâncias curtas e médias. Deve atender resoluções do CONTRAN e do CONAMA que regulamentam a atividade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Prazo de Entrega: Prazo de 30 dias úteis após o fornecedor confirmar o recebimento da nota de empenho. 2. Atentar-se as especificidades do Item 10 no Anexo de Aviso de Contratação inserido no certame. 3. Ponderar as especificidades sobre prazo para pagamento de fornecedores insertado no Aviso de Contratação do Certame.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.