InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cessão de licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie direito autoral para, editoração, tradução, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição, física ou virtual, mediante a impressão de livros (ABNT) e/ou no formato de livro eletrônico (e-book) e/ou livro audível (audiobook), em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária "The

COMANDO DO EXERCITO · BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ

Valor estimadoR$ 8.225,55
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00394452000103-1-016264/2024Processo64173.001851/2023-75ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBIBLIOTECA DO EXERCITO-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos