DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTE DA CARROCERIA PARA MONTADORA LIBRELATO.
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra104Controle PNCP00394452000103-1-016665/2024Processo64038.003526/2024-82ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 16:27
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.