InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente CONTRATO tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a ser disponibilizada pela ACESSADA ao ACESSANTE no PONTO DE CONEXÃO, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.
COMANDO DO EXERCITO · 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394452000103-1-017337/2025Processo01-202546202720274ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos