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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação visa garantir serviços de reabilitação e consultas médicas eletivas aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb no agreste pernambucano, diante da inexistência de estrutura própria na região. Busca-se assegurar acessibilidade, continuidade do tratamento, economicidade e qualidade assistencial, atendendo às necessidades de saúde dos usuários e cumprindo a missão institucional do Sistema de Saúde do Exército.

COMANDO DO EXERCITO · 10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimadoR$ 1.017.986,17
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00394452000103-1-017654/2025Processo64408.004636/2024-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATELocalSÃO BENTO DO UNA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A contratação visa garantir serviços de reabilitação e consultas médicas eletivas aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb no agreste pernambucano, onde não há estrutura própria. Garante acessibilidade local, continuidade terapêutica especializada, redução de custos logísticos, cumprimento da Lei 14.133/2021 (economicidade), atendimento com padrão militar de excelência e preservação da dignidade e bem-estar dos usuários.

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