InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Presencial: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Legislação e Implementação Prática na Administração Pública
COMANDO DO EXERCITO · INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ
Dados da publicação
Compra266Controle PNCP00394452000103-1-017780/2026Processo64613.014967/2026-9ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraINSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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