InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Presencial: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Legislação e Implementação Prática na Administração Pública

COMANDO DO EXERCITO · INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ

Valor estimadoR$ 7.180,00

Dados da publicação

Compra266Controle PNCP00394452000103-1-017780/2026Processo64613.014967/2026-9ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraINSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.