InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de 3 (três) inscrições em curso de capacitação com o tema 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, que será focado em "Boa práticas e geração de valor público nos Conselhos Profissionais" para os servidores do Conselho.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP31027527000133-1-000044/2026Processo26.19.000008193-4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão31027527000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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