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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de 3 (três) inscrições em curso de capacitação com o tema 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, que será focado em "Boa práticas e geração de valor público nos Conselhos Profissionais" para os servidores do Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP31027527000133-1-000044/2026Processo26.19.000008193-4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão31027527000133Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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