InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição das Revista BRASINDICE, pelo período de 12 meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394452000103-1-017803/2025Processo65344.015866/2025-36ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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