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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, compreendendo o diagnóstico situacional, elaboração, implantação, capacitação, acompanhamento e monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) referente aos resíduos gerados pelo Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant. (IBC),

MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra166Controle PNCP00394445000101-1-000008/2027Processo23119.001150.2026 56ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 20:40Abertura06/07/2026, 08:00Encerramento09/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

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