DispensaDivulgada no PNCP
Projeto de arquitetura para a copa (4,18 x 5,90 m) do Comando da 6ª Divisão de Exército. Contempla projeto arquitetônico com planta baixa, mobiliário, instalações elétricas, hidrossanitárias, ventilação e exaustão, revestimentos e acabamentos, e prevenção e combate a incêndio, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica.
COMANDO DO EXERCITO · CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP00394452000103-1-018253/2025Processo64292039318202591ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 08:49Abertura05/09/2025, 08:49Encerramento11/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
O órgão dispende anualmente um montante inferior àquele estabelecido como limite para dispensa de licitação