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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios - agricultura familiar

COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS

Valor estimadoR$ 4.532,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90041Controle PNCP00394452000103-1-018558/2024Processo64131005376202483ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Por se tratar de contratação de pequeno valor e esta OM não ser participante de pregão que contenha este item

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