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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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COMANDO DO EXERCITO · BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ

Valor estimadoR$ 3.110,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP00394452000103-1-018929/2025Processo64173001716/2025-91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBIBLIOTECA DO EXERCITO-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas (CNPL).COMANDO DA MARINHA53 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 16/07/2026
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  3. Chamamento Público para Coleta Seletiva Cidadã fim selecionar Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), conforme Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022.COMANDO DA MARINHA90049 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/06/2025
  4. CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS,COMANDO DO EXERCITO19 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/12/2024
  5. Participação das servidoras DÉBORA CORDEIRO DA COSTA e MARIA CRISTINA DE PAIVA RIBEIRO no evento externo "30ª edição do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação ", a ser realizado pela Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituição - FEBAB, em Recife/PE, no período de 25 a 29/11/24.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO67 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/11/2024
  6. Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no XXX Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, promovido pela FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES | CNPJ: 44.075.687/0001-08.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO87 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 04/11/2024
  7. Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidor(es) no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), congresso promovido pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (Fnarq) e organizado pela Associação de Arquivistas do Amazonas (Arq-AM), a ser realizado do dia 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO53 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Unidade Integrada de Saúde Mental - UISM, sediada na Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, sem qualquer despesa custeada pela União.COMANDO DA MARINHA121 · Rio de Janeiro/RJ · Credenciamento · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.