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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1 e e-CPF A1 para as Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação da Cidade de Nova Iguaçu e da Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP06072751000108-1-000006/2026Processo2026/006.032ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06072751000108Unidade compradoraMRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalNOVA IGUAÇU/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 12:58Abertura10/07/2026, 10:00Encerramento16/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica

R$ 27.052,96

Quantidade: 152 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 177,98 · Em andamento

Item 2 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Física

R$ 750,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

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Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NOVA IGUAÇU/RJ.