DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento da OM.
COMANDO DO EXERCITO · 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP00394452000103-1-018982/2026Processo64383.003700/2026-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 COMPANHIA DE COMUNICACOESLocalAlegrete/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 14:45Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.