DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento da OM.
COMANDO DO EXERCITO · 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP00394452000103-1-015598/2026Processo64383.003182/2026-43ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 COMPANHIA DE COMUNICACOESLocalAlegrete/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:22Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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