InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de militares na operacionalização do Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov, abrangendo o ciclo completo de celebração, execução e prestação de contas.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX
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Compra402Controle PNCP00394452000103-1-019019/2026Processo65255.005979/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEXLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 18:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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