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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa para prestação de serviços técnicos de sustentação, desenvolvimento, evolução e hospedagem da plataforma CONTRATA+BRASIL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRAL DE COMPRAS

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00489828000155-1-000476/2026Processo19973.002980/2026-53ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRAL DE COMPRASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Desenvolvimento e/ou evolução de software - Python Desenvolvimento e/ou evolução de software - Python

R$ 6.345.600,00

Quantidade: 4800 · Unidade: PONTO DE FUNÇÃO · Unitário: R$ 1.322,00 · Homologado

Fornecedor: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA · 11006269000100

Item 2 · Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software

R$ 2.160.000,00

Quantidade: 14400 · Unidade: HORA SERVIÇO TECNICO · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA · 11006269000100

Item 3 · Sustentação de Software Sustentação de Software

R$ 1.586.400,00

Quantidade: 24 · Unidade: FIXO MENSAL · Unitário: R$ 66.100,00 · Homologado

Fornecedor: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA · 11006269000100

Item 4 · Plataforma como Servico - Paas Plataforma como Servico - Paas

R$ 5.713.920,00

Quantidade: 595200 · Unidade: UND SERVIÇO EM NUVEM · Unitário: R$ 9,60 · Homologado

Fornecedor: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA · 11006269000100

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