DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
COMANDO DO EXERCITO · 22º BATALHãO DE INFANTARIA
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00394452000103-1-019032/2024Processo64061005180202460ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora22º BATALHãO DE INFANTARIALocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2024, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DO EXERCITO.
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.227 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.226 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.225 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades das populações atingidas pela seca no semiárido nordestino.224 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM223 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios atendidos pela operação carro pipa do EROCP/6ª RM.222 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.620 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.614 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para a execução da Grande Inspeção “C” da aeronave Fennec da Aviação do Exército, com prestação de serviços e fornecimento de materiais.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.610 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para a execução do Serviço de Telefonia Fixa Comutada na modalidade local e de longa distância nacional para atender a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins – SFA/TOMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO8 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/12/2024
- Pagamento do licenciamento anual dos veículos da frota da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins - SFA/TO para a o governo do Estado do Tocantins. O presente processo se fundamenta no Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO6 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 07/10/2024
- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Planejamento Infraestrutura e Transportes e Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS(659) | 10-0 · Palmeiras do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Planejamento Infraestrutura e Transportes e Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS010 · Palmeiras do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAE - Agricultura Familiar do Campus Formoso do Araguaia do IFTOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS104 · Palmas/TO · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Dianópolis do IFTOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS102 · Palmas/TO · Dispensa · 30/07/2026
- A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoa física e pessoa jurídica, tipos A3 e A1, incluindo fornecimento de mídia/token criptográfico nas emissões A3 e reutilização de mídia/token nas renovações, quando tecnicamente viável, visando atender às demandas que integram a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.MUNICIPIO DE PALMAS079 · Palmas/TO · Dispensa · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE MEDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDER O SIM ( SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) E AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BREJINHO DE NAZARÉ.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL(7767) | 3290-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Dispensa · 24/07/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA ANO NÃO INFERIOR A 2002, CAPACIDADE MÍNIMA DE 12M3 COM MOTORISTA, E CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, ANO NÃO INFERIOR A 2010, TAMANHO MINIMO DA PRANCHA 12 MT, COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TOMUNICIPIO DE FATIMA06 · Fátima/TO · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026