DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) do Setor de Aprovisionamento do 4ºCGEO, destina-se ao suprimento do item Nr 52 Frutas e verduras do Plano de Contratações Anual.. Chamada Pública: 02/2024 -160014 (12ªRM)
COMANDO DO EXERCITO · 4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM
Dados da publicação
Compra90054Controle PNCP00394452000103-1-019202/2024Processo64492.004619/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
UG participante da Chamada Pública 02/2024 -160014 (12ªRM)