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DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros alimentícios (achocolatado, sorvete, chá, refrigerante)

COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394452000103-1-019250/2026Processo64386.002136/2026-05ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DE COMUNICACOES/RSLocalSÃO GABRIEL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1122-4/01Fabricação de refrigerantes

  1. A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (salgados diversos, como risoles, pastéis, enrolados e trouxinhas, doces e refrigerantes) destinados ao coquetel de recepção das autoridades presentes no Evento Oficial do Gabinete do Prefeito Municipal a ser realizado em 25 de setembro de 2026. O evento tem como finalidade o anúncio oficial da instalação de uma empresa no Município de Carazinho, constituindo-se em importante momento institucional para recepção e apresentação da empresa à comunidade local. O coquetel será destinado à recepção dos representantes da própria empresa, bem como de entidades de classe de Carazinho, secretários municipais, autoridades e representantes da imprensa, que estarão presentes no evento. Ressalta-se que, embora esteja em vigor a Ata de Registro de Preços nº 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2025, esta não contempla os itens necessários. Ademais, a nova estimativa de preços conduzida pelo Setor de Compras e Licitações não será concluída a tempo do evento. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para a dispensa de licitação em razão do valor.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 342 · Carazinho/RS · Dispensa · 24/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “refrigerantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO GABRIEL/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.