DispensaDivulgada no PNCP
Compra de salgados e refrigerantes para a realização de uma confraternização alusiva ao Dia do Amigo, promovida pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um momento de integração, valorização e fortalecimento das relações interpessoais entre vereadores, servidores e colaboradores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais harmonioso e colaborativo
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
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Compra1038Controle PNCP04267984000122-1-000051/2026Processo1048ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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