DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências da Policlínica Militar de Porto Alegre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra90055Controle PNCP00394452000103-1-019610/2024Processo64658014073202412ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 13:37Abertura24/10/2024, 13:37Encerramento30/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em observância ao princípio da eficiência, cujo os limites de valor seja possível priorizar DE, nos termos da IN nª 67.