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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Pneumologia

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP00394452000103-1-019763/2026Processo64072008433202690ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RSLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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