DispensaDivulgada no PNCP
Placa Pvc Formato: retangular, comprimento: 1.200MM, largura:280 MM, espessura: 20 MM, cor: colorida, características adicionais: arte conforme modelo do órgão
COMANDO DO EXERCITO · 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-019976/2026Processo64398.002128/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RSLocalITAARA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 10:47Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as descrições dos materiais constantes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.