InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ASSINATURA ANUAL DO SISTEMA SIMPRO VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DE DADOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM MONOUSUÁRIO.
COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP00394452000103-1-022201/2026Processo64046.010116/2026- 51ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Qualquer divergência entre o CATSER e o termo de referência, prevalecerá o termo de referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.