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DispensaDivulgada no PNCP

Aipim, (mandioca) descascado, congelado, embalado hermeticamente fechada.

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP00394452000103-1-020424/2025Processo64658.013680/2025-46ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Os itens destinados ao aniversário do 1° BIM. A aquisição está alinhada com o Objetivo estratégico 06 (OE6) que visa aprimorar o sistema de execução orçamentária, do plano de gestão PclinPMPA 2023-2026.

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