DispensaDivulgada no PNCP
Serviços em reforço estrutural, com fornecimento integral de materiais inclusos, destina-se à recuperação da cobertura do apartamento funcional situado no PNR Of Gen CMS.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
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Compra304Controle PNCP00394452000103-1-020491/2026Processo64286.012537/2026-93ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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