InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para manutenção dos vitrôs da claraboia do salão nobre do Palácio Duque de Caxias.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ
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Compra146Controle PNCP00394452000103-1-020828/2026Processo64283.003671/2026-23ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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