InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços médicos, nutricionais, terapêuticos e fisioterapêutico.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP00394452000103-1-020581/2025Processo4309.009748/2025-52ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)LocalCAÇAPAVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A Seção FuSEx da Guarnição de Caçapava, presta apoio em atendimentos médicos a mais de quatro mil e cem beneficiários vinculados e, ainda, eventualmente, a servidores de outras Organizações Militares. Há necessidade da prestação de serviços médicos especializados, assim como na área da Urgência e Emergência, para dar suporte, principalmente, aos usuários inativos e pensionistas que são em grande número idosos.