DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA,
COMANDO DO EXERCITO · 23 BATALHAO LOGISTICO DE SELVA
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00394452000103-1-020698/2025Processo64314005000202510ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora23 BATALHAO LOGISTICO DE SELVALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Sessão pública presencial realizada em 19.8.2025 no Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva.